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Benefícios Previdenciários

Benefícios Previdenciários

 

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Sinopse

Esta obraenriquecida com doutrina e jurisprudênciaoferta ao leitor, de forma clara e precisatodas as repercussões das alterações legislativas nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Este livro apresenta, em detalhesinformações a respeito de: cálculo de benefícios (inclusive os decorrentes de acidente do trabalho); ações nos Juizados Especiais Federais (com ênfase no sistema recursal); perda da qualidade de segurado e “período de graça”desaposentaçãosalário-maternidade à mãe adotivapensão por morte aos homossexuaiscumulação de benefícioshipóteses de dispensa de reexame necessário nas ações previdenciáriasalém de discorrer sobre benefícios constitucionais do Regime Próprio de Servidor Público, em conformidade com as Emendas de nos 41 e 47 (explicitando as regras transitórias).

São enfrentadas as indagações do dia-a-dia forense, dentre elas: se o auxílio-reclusão é devido ao dependente ou ao segurado de baixa renda; se o assassino do segurado faz jus a benefício de pensão por morte; se os dependentes dos trabalhadores rurais falecidos antes da Lei Complementar no 11, de 1971, fazem jus à pensão por morte; se o beneficiário de aposentadoria especial pode retornar à atividade insalubre; se necessidade de indenização para fins de contagem recíproca “própria” e “imprópria”; se é devido benefício assistencial à criança deficiente............. 597

Autor

Autor: Hermes Arrais Alencar

O autor, aprovado em concurso público de provas e títulos, tomou posse como Procurador Federal, e, desde 08 de fevereiro de 2000, exerce as suas funções junto à Procuradoria Federal Especializada na defesaa do INSS, lotado na Procuradoria de Tribunais de São Paulo.

Tendo se submetido a concurso de provas e títulos, foi nomeado em 21 de outubro de 2002 para exercer o cargo de Delegado de Polícia Federal, também privativo de bacharel em direito (Portaria nº 991, de 18.10.2002, DOU - Seção 2, Edição nº 204, de 21.10.2002), mas por questões particulares optou por não tomar posse.

Em 17 de julho de 2003, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento da Dívida Ativa da Procuradoria de Tribunais em São Paulo, da PFE - INSS (Portaria nº 2.094, de 17.07.2003, DOU - Seção 2, Edição nº 137, de 18.07.2003).

Em 19 de fevereiro de 2004 assumiu a Chefia-Geral da Procuradoria de Tribunais em São Paulo da PFE - INSS (Portaria nº 786, de 18.02.2004, DOU - Seção 2, Edição nº 35, de 19.02.2004, pág. 19).

De 25 de agosto de 2006 a 14 de março de 2008 exerceu o cargo de Procurador Regional Federal, com responsabilidade de coordenação da Procuradoria Federal Especializada na defesa do INSS em toda a Terceira Região, que engloba os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Portaria nº 3.730, de 24.08.2006, DOU - Seção 2, Edição nº 164, de 25.08.2006, pág. 27).

Mestre em Direito Previdenciário pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), é especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura de São Paulo, e também em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo.

www.beneficiosprevidenciarios.com



Obras Publicadas:

Benefícios Previdenciários.

Lei de Benefícios Previdenciários - Anotada.

Características


edição 2009



Formato 16 x 23 cm



653 páginas - encadernado



ISBN 978-85-7456-254-4


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