objetivo
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O principal objetivo da presente obra é oferecer uma contribuição ao acadêmico de Direito (e também) aqueles da área de Relações Internacionais) em seus estudos acerca deste amo importante do Direito.
Revisam-se conceitos, normas são reescritas, enquanto o Direito sempre avança. Ainda que existam críticos - poucos - com relação à importância deste nobre ramo do Direito, este curso deseja se apresentar como uma iniciativa de consistência teórica e prática para servir àqueles que se recusam a escravizar-se diante da existência de críticas.
Capítulo 1 - O estudo do Direito Internacional Público
Capítulo 2 - Tratados internacionais
Capítulo 3 - Personalidade internacional - Estado
Capítulo 4 - Personalidade internacional - organizações internacionais
Capítulo 5 - Personalidade internacional - coletividades não estatais
Capítulo 6 - Personalidade internacional - população
Capítulo 7 - Personalidade internacional - estrangeiros
Capítulo 8 - Personalidade internacional - pessoa jurídica
Capítulo 9 - Proteção internacional dos Direitos Humanos
Capítulo 10 - Conflitos internacionais
Capítulo 11 - Direito comunitário
Capítulo 12 - Domínio público internacional
Capítulo 13 - Responsabilidade internacional
Capítulo 14 - Tribunal Penal Internacional
Capítulo 15 - Exercícios
Bacharel em Direito e professor universitário, Mestre em Relações Internacionais pela conceituada Universidade de Brasília, é pesquisador dos temas relativos ao Direito Internacional e também das Relações Internacionais.
Curso de Direito Internacional Público.
1ª edição 2009
Formarto 14 x 21 cm
237 páginas - brochura
ISBN 978-85-7456-252-0